Prisão. Relaxamento. Necessidade. Lei nº 11.343/06. Estabelecimento pela Lei de Drogas de prazos processuais.

Estabelecimento pela Lei de Drogas de prazos processuais um pouco mais alargados do que os do procedimento comum.

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Digitalização de processos no cartório exige "cultura" de gerenciamento de documentos

Por Rodrigo Reis, Diretor Comercial e Sócio da Reis Office.

É obrigatório o registro de contrato para submissão a plano de recuperação judicial

Decisão foi da 2ª Câmara Comercial do TJ

Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

Agravo regimental. Recurso especial. Execução. Embargos de terceiro. Desconsideração da personalidade jurídica.

Encerramento de atividades sem baixa na junta comercial. Requisitos ausência.

Prescrição do direito de ação para representante comercial é de 5 anos

Prescrição do direito de ação para representante comercial.

Supermercado tem que indenizar por furto em estacionamento

condenou a Comercial de Alimentos Poffo Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R

Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado

Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.

Google deve fornecer informações de usuário que fez comentários ofensivos sobre estabelecimento

Em defesa do responsável pelo estabelecimento, os advogados Arthur Rios Júnior e Carlos Eduardo

Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar

A decisão é da juíza substituta da 2ª Vara Cível de Ceilândia.

Falta de estabelecimento não autoriza pena em regime mais gravoso, diz TRF-1

acolhimento em estabelecimento prisional próximo de sua residência.

Auxiliar de limpeza com jornada variável vai receber pelo tempo à disposição do estabelecimento

Ele ficava à disposição da empresa e esta poderia estabelecer qualquer horário para as escalas, a depender de suas necessidades

Estabelecimento é condenado por saques indevidos com cartão esquecido por cliente

Magistrada também determinou o pagamento de indenização por dano moral, com a finalidade de que o estabelecimento não repita a prática ilícita

Garçom tem vínculo de emprego reconhecido com estabelecimento de jogos de azar

, não estava relacionado ao núcleo da atividade ilegal do estabelecimento

Apelação em ação de indenização por danos materiais e por danos morais. Estabelecimento de ensino superior.

Propaganda de curso divulgada conforme edital do processo seletivo. Ausência de informação defeituosa. Danos não caracterizados

Sentenciado. Regime semi-aberto. Falta de vagas em estabelecimento penal adequado. Manutenção na cadeia pública.